Deficiente visual garante direito de posse

TRT confirma impedimento de testemunha que era esposa do reclamante

TST rejeita impedimento de juiz que integrou Ministério Público

Contribuição previdenciária: mora só se caracteriza após sentença condenatória

Reajuste de benefício previdenciário em caso de pensão por morte tem novo entendimento

Renan volta a dizer que é inocente

Busca e apreensão. Alienação fiduciária. Recurso. Deserção.

Santo André FC condenado a indenizar "Rei do Acesso" em R$ 954 mil

4ª Vara do Trabalho de Santo André, condenou o Esporte Clube Santo André Futebol Profissional a pagar uma indenização de R$ 954 mil reais ao seu ex-técnico Luis Carlos Ferreira, conhecido como "O Rei do Acesso".

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Vanessa Gonçalves Daniel, advogada, Bauru/SP.

TJMT mantém liminar que concede passagens gratuitas a idosos

Passagens gratuitas a idosos.

Rapaz será indenizado por transtornos com pacote de viagem

Pacote de viagem.

Banco Finasa responde por incluir indevidamente cliente na Serasa

Cliente que foi inscrito indevidamente na Serasa.

Projeto que extingue adicional de multa rescisória paga por empregadores será votado pela CAE

Projeto de lei que elimina o adicional da multa rescisória.

Defesa de Renan tem erros, diz Conselho

Briga entre vizinhos acaba na Justiça

Vítimas de troca de tiros em shopping devem ser indenizadas

Ex-mulher do juiz Rocha Mattos continuará presa

Segurado não pode ser prejudicado por falta de informação

Segurado deve ter ciência inequívoca do início da vigência da apólice

Licença-prêmio não usufruída conta em dobro para aposentadoria